Todos os dias, milhões de consumidores europeus são prejudicados por práticas comerciais ilegais — e quase nenhum deles consegue obter justiça.
A Ius Omnibus foi criada para mudar essa situação.
Desde 2020, temos vindo a defender os consumidores da UE através de
ações coletivas, garantindo o acesso à justiça para todos — e não apenas para uma minoria abastada.
Intentamos ações judiciais coletivas contra práticas empresariais ilegais.
Representamos os consumidores nos processos políticos europeus.
Transformamos conceitos jurídicos complexos em conhecimentos claros e práticos.
Os nossos casos mais importantes, em curso e já concluídos, na defesa dos direitos dos consumidores europeus.
Ius Omnibus v JNTL (Retalho)
No dia 13 de dezembro de 2024, a Ius Omnibus apresentou contra a JNTL Consumer Health (Portugal), Limitada (JNTL) uma ação popular no Tribunal da Concorrência,…
Ius Omnibus v Google (≥13)
A Ius Omnibus apresentou no dia 11 de março de 2025, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, uma ação coletiva que visa defender os consumidores com idade ig…
Ius Omnibus v Sony (PlayStation)
A Ius Omnibus entregou no dia 3 de agosto de 2023, no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão de Santarém (TCRS), uma ação popular que visa defender os…
Veja o que tem acontecido
Ius Omnibus e DGC: Um compromisso comum com a proteção do consumidor
Foi com grande satisfação que a Direção da Ius Omnibus reuniu com a Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços (DGC) no passado dia 15 de outubr…
No âmbito do apoio a Estágios Profissionais, a Ius Omnibus informa que beneficia desta medida promovida pelo IEFP.
No âmbito do apoio a Estágios Profissionais, a Ius Omnibus informa que beneficia desta medida promovida pelo IEFP.
A Estée Lauder Companies Inc., Clinique Laboratories LLC e Socosmet – Sociedade de Cosmética, Lda. resolvem litígio com Ius Omnibus e reafirmam compromisso com os consumidores
No cumprimento da sua missão, informa que foi alcançado um acordo no processo No. 25069/22.3T8LSB. nos termos do comunicado à imprensa abaixo publicado: A Ius O…
Fundada em março de 2020, somos uma associação sem fins lucrativos dedicada a pôr fim à «impunidade civil» das grandes empresas que violam os direitos dos consumidores. Quer se trate de violações da privacidade de dados, práticas anticoncorrenciais ou danos ambientais, atuamos como um escudo para os consumidores europeus. Ao recorrer às leis portuguesas de «Ação Popular», intentamos ações coletivas de grande impacto para garantir que a justiça — e uma compensação justa — seja acessível a todos, e não apenas aos que dispõem de maiores recursos financeiros.
Junte-se a milhares de consumidores da UE que defendem os seus direitos. A adesão é gratuita e sem compromissos — juntos somos mais fortes na luta pela justiça.