Foi publicado hoje o decreto-lei que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo para a ordem… Ler mais »Foi publicado o decreto-lei relativo à compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais

O preço dos combustíveis voltou hoje a subir. Estima-se que a gasolina aumente cerca de 2,5 cêntimos por litro e o gasóleo cerca 3,5 cêntimos… Ler mais »Head of Office da Ius falou à SIC sobre o aumento do preço dos combustíveis

O julgamento do processo conhecido como “cartel da banca”, que envolve 12 instituições bancárias que contestam as coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência (que ultrapassam… Ler mais »Presidente da AG da Ius fala à SIC sobre o processo “cartel da banca”

Aqui encontra a presidente da Ius, Sandra Passinhas, em declarações TVI24 sobre a ação popular intentada contra a Fiat Chrysler Automobiles. No passado dia 17… Ler mais »Presidente da Ius em entrevista à TVI sobre a ação contra a Fiat Chrysler Automobiles

A ERSE adotou a decisão final de admoestação à Audax, na sequência de um processo de contraordenação iniciado em agosto de 2020. Na sua base… Ler mais »Audax admoestada por emitir faturas com prazo limite de pagamento inferior ao regulamentado

A Ius foi uma das entidades que apresentou os seus contributos, durante o período de consulta pública, para a elaboração da versão final do Relatório… Ler mais »AdC publica versão final do Relatório e Guia de Boas Práticas sobre acordos anticoncorrenciais no mercado laboral

A Ius é hoje destaque na edição impressa do Jornal de Notícias, num artigo exclusivo sobre a ação popular intentada contra a Fiat Chrysler Automobiles.

A Ius manifesta o seu contentamento pelo facto do Tribunal da Relação de Lisboa e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão terem confirmado a decisão da… Ler mais »Tribunais confirmam condenação da Goldenergy pela ERSE por falta de atendimento telefónico eficaz

O vídeo da conferência “Direito do Consumo e Arbitragem do Consumo”, que contou com a participação da presidente da Ius, Sandra Passinhas, já está disponível… Ler mais »Está disponível o vídeo da conferência “Direito do Consumo e Arbitragem do Consumo”, onde participou a Presidente da Ius

O presidente da Assembleia Geral da Ius Omnibus, Miguel Sousa Ferro, é um dos organizadores e participantes no workshop da CLaSF (Competition Law Scholars Forum),… Ler mais »Presidente da Assembleia Geral da Ius organiza e participa em evento sobre a Lei da Concorrência