A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou a emissão da sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, data de 5 de Janeiro deste… Ler mais »ERSE poupa mais de mil milhões de euros aos consumidores
Durante a sua visita a Lisboa semana passada, a Presidente da Ius Omnibus, Julia Suderow, foi entrevistada pelo Jornal Público, comentando os desenvolvimentos recentes das… Ler mais »Julia Suderow em entrevista no Jornal Público
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) condenou a Endesa a uma coima no valor de 360 mil euros na sequência do processo de contraordenação… Ler mais »ERSE multa Endesa por alterações sem autorização do cliente
No âmbito do caso Ius v Apple (App Store), deixamos o seguinte artigo que poderá ter relevância a todos os utilizadores dos dispositivos Apple/iOS: Tenho direito… Ler mais »Ius v Apple (App Store): Tenho direito a ser indemnizad@?
No âmbito do caso Ius v Google (Play Store), deixamos o seguinte artigo que poderá ter relevância a todos os utilizadores dos dispositivos Android: Tenho… Ler mais »Ius v Google (Play Store): Tenho direito a ser indemnizad@?
A Ius entregou hoje, dia 25 de outubro de 2022, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, uma açãopopular que visa defender os consumidores portugueses… Ler mais »Ius intenta ação popular por práticas ilícitas da Estée Lauder (Clinique)
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) pronunciou-se hoje sobre o recurso da EDP contra a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) de 17 de… Ler mais »Tribunal da Concorrência confirma comportamento abusivo da EDP
Em cumprimento da deliberação tomada na Assembleia Geral da Ius, realizada em 22 de abril de 2022, o artigo 9.º(1) dos Estatutos da Ius passa… Ler mais »A Direção da Ius conta agora com 5 membros!
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a jurisdição internacional dos tribunais portugueses para ações de pre-filling discovery para saber se os consumidores portugueses foram… Ler mais »Caso Meliá | TRL pronuncia-se sobre jurisdição internacional dos tribunais portugueses
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão ordenou a preservação da prova pela Ré e pelos terceiros (acionistas) enquanto o processo estiver suspenso. A 2… Ler mais »Super Bock | Tribunal ordena a preservação da prova
