Todos os dias, milhões de consumidores europeus são lesados por práticas comerciais ilegais — e quase nenhum deles chega a ver justiça feita. As quantias retiradas a cada pessoa são muitas vezes pequenas; o dano, multiplicado por todo um mercado, é enorme. Travada isoladamente, a luta nunca compensa. É precisamente esse desequilíbrio que permite às empresas violar a lei e ficar com os lucros.
A Ius Omnibus foi criada para mudar isso.
Desde 2020, somos uma associação sem fins lucrativos fundada em Portugal e que atua em defesa dos consumidores em toda a União Europeia. O nosso propósito é simples: garantir que as empresas que violam a lei sejam responsabilizadas e que cada consumidor — e não apenas alguns privilegiados — tenha acesso real à justiça.
Hoje contamos com mais de 8.000 membros, ocupamos um lugar no Conselho Nacional do Consumo de Portugal e, em 2024, fomos designados Entidade Qualificada pela Direção-Geral do Consumidor ao abrigo da Diretiva da UE relativa às ações representativas — legitimidade formal para intentar ações coletivas em nome dos consumidores. Temos atualmente mais de 40 ações coletivas em curso.
Quando as empresas tratam as coimas e os processos judiciais como um custo de fazer negócio, só a ação coletiva altera as contas. Entre os casos que estamos a conduzir:
O cartel da banca. Ações coletivas contra treze bancos a operar em Portugal por uma troca ilícita de informação comercialmente sensível, que decorreu entre 2002 e 2013 — conduta já sancionada pela Autoridade da Concorrência portuguesa.
As grandes tecnológicas. Ações contra a Apple e a Google relativas às comissões cobradas nas suas lojas de aplicações, representando, em conjunto, vários milhões de consumidores.
Em todos os setores. Casos que abrangem concorrência, privacidade de dados, publicidade enganosa e práticas comerciais desleais, contra empresas como a EDP, a Mastercard, a Sony e a Unilever.
Cada um deles começou da mesma forma: com consumidores que, sozinhos, não tinham qualquer via realista de reparação. Juntos, têm-na. É esse o objetivo — quando os consumidores se unem, até as maiores empresas podem ser obrigadas a responder.
A nossa missão exige independência, coragem e recursos. Cada ação coletiva é uma maratona — anos de trabalho jurídico, prova pericial e custos, travada contra adversários com meios praticamente ilimitados. Não o conseguimos fazer sem pessoas que acreditam que os consumidores merecem uma luta justa.
Cada donativo, grande ou pequeno, permite-nos:
Levar empresas a tribunal quando violam os direitos dos consumidores em larga escala.
Realizar campanhas de sensibilização que devolvem os direitos às mãos dos cidadãos.
Manter a nossa independência — financiados pelo público, nunca pelas empresas que enfrentamos.
Ao apoiar a Ius Omnibus, ajuda a construir um novo paradigma de justiça — mais justo, mais transparente e aberto a todos, e não apenas a quem o pode pagar.
Juntos, podemos acabar com a impunidade. Juntos, podemos mudar o futuro dos consumidores europeus.
Junte-se a milhares de consumidores da UE que defendem os seus direitos. A adesão é gratuita e sem compromissos — juntos somos mais fortes na luta pela justiça.