Missão e Valores

Justiça para todos

A Ius Omnibus nasceu com o objetivo de proteger e defender os interesses dos consumidores europeus de um modo transparente e célere, visando criar um novo paradigma de legalidade e de acesso à justiça para todos, e acabar com a impunidade civil de que as empresas têm beneficiado por toda a União Europeia, quando violam em massa os direitos dos consumidores.

Vamos lutar por um novo mundo em que as empresas saibam que vão ter de indemnizar os consumidores quando violam os seus direitos, dissuadindo-as de violar a lei e garantindo que todos – e não apenas as empresas com bolsos fundos – são compensados quando as leis são violadas.

Pretendemos revolucionar e garantir a efetividade da Justiça para os consumidores europeus.

Independência e financiamento

A Ius Omnibus não depende do financiamento de fundos públicos, nem irá financiar-se através de quotas, doações ou venda de produtos e/ou serviços.

O seu modelo de financiamento distingue-se do modelo de financiamento de outras associações de consumidores, visando garantir a plena independência de atuação da associação, tanto quanto aos poderes públicos como aos interesses económicos privados.

A Ius Omnibus prosseguirá ações judiciais de “grande” e “pequena” dimensão, não no sentido da importância ou dimensão dos interesses representados, mas no sentido do investimento necessário para as prosseguir. As “grandes” ações judiciais são ações que exigem investimentos de várias centenas de milhares de euros, o que explica o motivo pelo qual, até hoje, nunca se têm verificado entre nós, não existindo consumidores ou associações de defesas de consumidores com capacidade financeira para suportar tais investimentos, nem fundos públicos disponíveis para o efeito.

A Ius Omnibus supera esta lacuna recorrendo a uma figura ainda pouco usada em Portugal: o financiamento do contencioso (litigation funding). As grandes ações judiciais intentadas pela associação são financiadas totalmente por financiadores internacionais de contencioso, que pagam todas as despesas do contencioso, bem como as despesas de funcionamento da Ius Omnibus associadas à prossecução dessas ações.

Estes financiadores aceitam integralmente o risco do sucesso das ações judiciais, o que significa que só investem nas ações que entendem que são sólidas e têm elevadas probabilidades de sucesso. Os financiadores só recuperarão e serão remunerados pelo seu investimento se a Ius Omnibus ganhar a ação e apenas se e na medida em que tal seja autorizado pelo tribunal. O tribunal controlará a proporcionalidade daquela remuneração no caso concreto. Todos os acordos de financiamento incluem cláusulas de combate de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e de transparência quanto à proveniência dos fundos.

Este esquema permite que os consumidores não tenham de suportar qualquer custo com a prossecução destas ações. Em caso de sucesso, qualquer consumidor que solicite a sua parte da indemnização, determinada pelo tribunal, receberá 100% da compensação a que tem direito, sem ter de abdicar de qualquer parte para pagar os custos da ação. Estes custos são pagos pelas empresas que violaram a lei e pela porção das indemnizações que não sejam solicitadas pelos lesados.

Nos termos das regras da ação popular portuguesa, se alguma destas ações forem ganhas, o remanescente da indemnização total que não seja solicitada pelos consumidores será entregue ao Ministério da Justiça, para promover o acesso à justiça e futuras ações populares. A médio prazo, estas ações criarão uma forma de financiamento público da defesa judicial dos direitos dos consumidores.

Além das grandes ações acima descritas, a Ius Omnibus pretende também promover “pequenas” ações judiciais, que não exigem elevados investimentos. Nestes casos, será possível financiar estas ações com uma combinação dos recursos próprios escassos da associação, trabalho pro bono e remuneração de advogados com componentes de honorários deferidos e/ou success fees.

Transparência

A Ius Omnibus compromete-se a assegurar a plena transparência das fontes do seu financiamento e das suas contas, não só para os seus associados, mas para a sociedade civil em geral. As suas contas serão divulgadas anualmente neste website.

Atualmente, os litigation funders das ações da Ius Omnibus em curso são a Nivalion e a Telluride.

Junte-se à Ius

Torne-se nosso(a) associado(a), sem quaisquer custos ou obrigações, e ajude-nos a defender os direitos de todos os consumidores.

Ius por todos e todos por Ius!