A Ius Omnibus é entidade parceira da Direção-Geral do Consumidor. Nesta qualidade, foi incumbida de divulgar junto do público a lista de bens alimentares isentos de IVA, conforme publicação daquela entidade oficial que aqui divulgamos.
A informação providenciada pela DGC lista o cabaz de bens isentos de IVA entre os dias 18 de Abril e 31 de Outubro de 2023, chamando-se a atenção para as exclusões.
Os bens excluídos são essencialmente bens que se consideram não promover um estilo de vida saudável.
A Ius Omnibus permanece à disposição de todos os consumidores.