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11 resultados encontrados — Etiqueta: Consultas Públicas Limpar filtros
A Ius Omnibus participou na consulta pública da Comissão Europeia relativa ao Processo DMA.100209-SP-Alphabet. No final de janeiro, a Comissão Europeia instaurou um processo por incumprimento contra a Google ao abrigo do…
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Ius Omnibus apresenta os seus comentários à consulta pública da CE sobre a Digital Fitness Check
A Ius Omnibus contribuiu para a Consulta Pública da Comissão Europeia sobre o Digital Fitness Check, defendendo um quadro regulatório digital mais claro, mais r…
Ius Omnibus Participa na Consulta Pública da HCCH sobre uma Futura Convenção relativa a Processos Paralelos e Ações Conexas
A Ius Omnibus participou na consulta pública lançada pela Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH) sobre o Projeto de Texto de uma futura…
By Ius Omnibus
A Ius Omnibus apresenta a sua contribuição para a consulta da Comissão Europeia sobre a interação entre a DMA e o RGPD, apelando a proteções mais fortes para os consumidores nos mercados digitais
A Ius Omnibus apresentou formalmente os seus comentários à consulta pública da Comissão Europeia sobre o projeto de orientações conjuntas relativas à interação…
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A Ius Omnibus contribui para a revisão das Orientações da UE em matéria de concentrações de empresas pela Comissão Europeia
A Ius Omnibus participou na consulta pública da Comissão Europeia sobre a revisão das Orientações relativas às concentrações horizontais e não horizontais, dand…
By Ius Omnibus
A Ius Omnibus apela a uma Lei da Equidade Digital mais forte e unificada na consulta da UE
O crescimento da economia digital trouxe uma enorme comodidade, mas também deu origem a práticas comerciais sofisticadas que exploram as vulnerabilidades dos co…
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A Ius Omnibus contribui para a consulta da UE sobre a reforma processual em matéria de concorrência
A Ius Omnibus apresentou a sua contribuição para a consulta pública da Comissão Europeia sobre a revisão das regras processuais antitrust da UE (Regulamentos n.…
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A Ius Omnibus contribui para a consulta pública da Comissão Europeia sobre a revisão da Lei dos Mercados Digitais (DMA)
A Ius Omnibus contribui para a consulta pública da Comissão Europeia sobre a A Ius Omnibus orgulha-se de ter participado na consulta pública da Comissão Europei…
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Consulta pública da Autoridade da Concorrência do País Basco
O artigo apresenta a resposta da Ius Omnibus à consulta pública da Autoridade da Concorrência do País Basco sobre vias alternativas e complementares para as adm…
A Ius Omnibus responde à Consulta Pública da AdC – Guia de Boas Práticas sobre Acordos de Sustentabilidade
No âmbito da Consulta Pública sobre o Guia de Boas Práticas sobre Acordos de Sustentabilidade publicado pela AdC, a Ius Omnibus apresentou comentários significa…
Comentários da Ius Omnibus sobre a transposição da Diretiva (UE) 2020/1828 para a legislação espanhola
A Ius Omnibus manifestou recentemente a sua preocupação relativamente à transposição da Diretiva (UE) 2020/1828 para o quadro jurídico nacional espanhol. Esta d…
Junte-se a milhares de consumidores da UE que defendem os seus direitos. A adesão é gratuita e sem compromissos — juntos somos mais fortes na luta pela justiça.